A inquietação da população brasileira em relação ao estado atual de nossa sociedade é evidente. Existe um clamor por ações políticas fundamentadas na transparência e na efetiva participação popular.
Cidadãos de princípios discordam veementemente de um sistema que favorece a corrupção, a impunidade, os desmandos administrativos e o mau uso dos recursos públicos.
Os brasileiros têm sido testemunhas da desmoralização da classe política que ocupa os três níveis de poder na Federação. Enfrentamos uma gestão inadequada dos recursos públicos que resulta em carências notáveis, como infraestrutura de transporte coletivo, educação de excelência, atendimento de saúde de qualidade, segurança pública, moradia digna e saneamento básico, entre outras necessidades.
Diante do crescente descrédito e desconfiança em relação aos nossos líderes públicos, devido às numerosas denúncias de corrupção e ao uso inadequado de verbas públicas, é imperativo resgatar o verdadeiro propósito da política e depurar a vida pública em nosso país.
Portanto, proponho a elaboração de um Projeto de Lei a ser apresentado em todas as Câmaras Municipais, tornando obrigatória a adoção da Ficha Limpa Municipal em todas as prefeituras do Brasil. Esta medida se aplicaria a todos os cargos em comissão, preenchidos de acordo com as diretrizes estabelecidas por lei, permitindo nomeações e exonerações livres.
O objetivo do Projeto de Lei é criar uma “Lei da Ficha Limpa Municipal”, proibindo a permanência e nomeação de servidores para cargos em comissão na Administração Pública Direta, Indireta e Fundacional que tenham sido condenados por decisão judicial de órgão colegiado por crimes como abuso de autoridade, lavagem ou ocultação de bens e valores, tráfico de entorpecentes, racismo e crimes eleitorais, entre outros.
Considerando que os ocupantes de cargos públicos obtidos por meio de concursos, ou seja, após aprovação em processo seletivo baseado em provas e títulos, precisam cumprir uma série de requisitos e apresentar certidões para assumirem suas funções, é justo que cargos comissionados também estejam sujeitos a critérios de probidade.
Esta é uma medida que visa promover a renovação da classe política nas próximas eleições. Concluindo, expresso meu desejo pelo surgimento de novas lideranças nacionais íntegras.
Juntos, podemos construir um futuro político mais ético e transparente para o Brasil. Lembro ainda que “Feliz é a nação cujo Deus é o Senhor!” Deus Salve o Brasil!
Ronaldo Morenno