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Desde a Constituição de 1988, o Brasil passou por importantes ajustes institucionais. Mas os desafios atuais deixam claro que precisamos de uma reforma constitucional mais robusta.
As crises políticas, econômicas e sociais de 2024, somadas à intensificação do papel do Poder Judiciário e à necessidade de maior harmonia entre os Poderes, tornam a eleição de 2026 um marco importante. É uma oportunidade significativa para que o novo presidente da República, a ser eleito em 2026, em parceria com o Congresso, assuma a responsabilidade de conduzir o país rumo à estabilidade e ao desenvolvimento.
O relacionamento entre os Poderes tem enfrentado desafios importantes. Há uma crescente percepção de que o Poder Judiciário tem se envolvido em questões de alta relevância, muitas vezes intervindo em áreas tradicionalmente atribuídas ao Legislativo e ao Executivo. Essa suposta intervenção excessiva pode gerar insegurança jurídica e comprometer a separação dos Poderes, dificultando a governabilidade e afetando a estabilidade institucional do país.
Por isso, é fundamental buscar mecanismos que promovam maior cooperação entre os Poderes, delimitando de forma mais clara suas competências. Assim, podemos garantir o fortalecimento da democracia e a confiança nas instituições.
Após 2026, será urgente uma ampla reforma constitucional. Não bastam revisões pontuais ou ajustes em artigos isolados. O momento exige uma reestruturação abrangente, que esteja à altura dos desafios contemporâneos.
Essa reforma pode ser conduzida pelo novo presidente da República, em parceria com o Congresso Nacional. Juntos, podem promover a pacificação institucional e restabelecer o equilíbrio entre os Poderes, resolvendo os conflitos que hoje prejudicam a governabilidade e o progresso do país.
E quais seriam os pontos fundamentais dessa reforma?
Primeiro: a separação dos Poderes. É preciso criar mecanismos que delimitem com maior clareza as atribuições de cada um. Isso garantirá que suas atuações sejam harmônicas e respeitem os princípios democráticos, dentro de um ambiente de cooperação mútua.
Segundo: a reforma do sistema político. É necessário revisar o financiamento de partidos. Devemos eliminar o uso de dinheiro público em campanhas, incentivando um financiamento privado mais transparente e com regras rígidas para evitar a corrupção. Isso tornaria os partidos mais responsáveis e alinhados com os interesses da sociedade.
Terceiro: a modernização do pacto federativo. Os municípios precisam de maior autonomia financeira e administrativa. Isso inclui reter uma parte maior dos impostos locais e reduzir a dependência de repasses federais e estaduais. Além disso, é essencial que tenham maior liberdade para legislar sobre questões locais, promovendo uma gestão eficiente e adaptada às necessidades da população.
Quarto: a reforma tributária e fiscal. Nosso sistema tributário atual é complexo e prejudica o setor produtivo. É hora de simplificá-lo e ajustá-lo, garantindo uma distribuição mais justa da carga tributária e uma maior responsabilidade fiscal.
E, por fim, quinto: a modernização do sistema judiciário. Precisamos investir em mecanismos que acelerem os processos judiciais, reduzam a sobrecarga nos tribunais superiores e modernizem a administração da Justiça. Isso fortalecerá a segurança jurídica e a eficiência das instituições.
O Brasil precisa de uma nova Constituição. Uma Carta Magna abrangente, que contemple temas essenciais para o nosso desenvolvimento, como direitos humanos, segurança pública, educação, saúde, proteção ambiental, modernização das Forças Armadas e inovação tecnológica.
A eleição de 2026 é uma oportunidade histórica. Uma chance para que o Brasil retome o caminho da estabilidade e do progresso. Com uma reforma constitucional ampla, podemos criar uma governança mais eficiente, fortalecendo nossas instituições democráticas e promovendo o desenvolvimento social, econômico e jurídico.
Desde a promulgação da Constituição Federal de 1988 até o ano de 2025, já decorreram 37 anos. Nesse período, o Brasil passou por profundas transformações sociais, políticas e econômicas. Nossa Constituição, embora tenha sido essencial para a redemocratização, hoje se mostra desatualizada.
É hora de mudanças para enfrentar os desafios do século XXI. Espero que esta reflexão contribua para o enriquecimento do debate nacional!
Ronaldo Morenno
Autor e Analista Político
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